SESA-PR PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO SOBRE O USO DE MÁSCARAS

23 de novembro de 2022 - Jurídico

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SESA-PR PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO SOBRE O USO DE MÁSCARAS


A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA-PR) publicou nova resolução para regulamentar o uso de máscaras no Paraná em decorrência do aumento do número de casos de COVID-19.

De acordo com a Resolução nº 786/2022, fica recomendado o uso de máscaras de proteção facial nos seguintes locais e situações:

I – Estabelecimentos de Assistência à Saúde;

II – Pessoas com sintomas respiratórios gripais;

III – Pessoas imunocomprometidas;

IV – Pessoas não vacinadas contra COVID-19 ou com esquema vacinal incompleto;

V – Idosos, gestantes e puérperas, com ou sem comorbidades;

VI – Funcionários e visitantes, no acesso à Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI);

VII – Espaços (ou ambientes) fechados, de acesso coletivo, onde o distanciamento físico entre pessoas não possa ser assegurado.

Já nos seguintes casos, a Resolução determina a obrigatoriedade do uso das máscaras:

I – Pessoas com suspeita ou diagnóstico confirmado para COVID-19, sintomáticas ou assintomáticas, as quais devem igualmente cumprir com todas as demais medidas de controle da transmissão do vírus SARS-CoV-2 já preconizadas até o presente momento, assim como com os períodos indicados para quarentena e isolamento;

II – Trabalhadores de Estabelecimentos de Assistência à Saúde ao adentrarem em ambientes destinados à assistência direta a pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado para COVID-19, e sempre quando realizarem quaisquer atividades a menos de 01 (um) metro dos mesmos.


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